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5 de junho de 2019
Para o professor Paulo de Barros Carvalho a norma jurídica não tem existência no tempo e no espaço, pois apenas serão representações de uma ideia e […]
4 de junho de 2019
O que é Realidade? Para discutirmos esses temas é imprescindível questionarmos o que é realidade. O conceito de realidade sempre me foi apresentado como algo imutável; […]
27 de maio de 2019
Este artigo pretende esclarecer as diferenças entre os termos isenção, não-incidência e imunidade no campo tributário nacional de forma simples, clara e objetiva. Apesar desses termos […]
25 de maio de 2019
Este artigo vem tratar das considerações necessárias acerca da restituição, ou devolução, de ICMS no tocante à substituição tributária de modalidade “subsequente”, “a posterior” ou, simplesmente, “para frente”. […]
24 de maio de 2019
Durante o curso de Direito eu sempre ouvi que o Direito Tributário era uma matéria muito complexa e, após estudá-la, percebi que o principal dificultador desse […]
5 de junho de 2019
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