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30 de abril de 2020
Confira nosso post anterior em que tratamos os 5 aspectos importantes da transação dos tributos federais. Analisando a Lei 13.988 e as Portarias 9.917 e 9.924 […]
29 de abril de 2020
Saiba quais são os princípios, objetivos, modalidades e obrigações a serem observados na transação de tributos federais,
3 de abril de 2020
O Governo vai diferir as contribuições de PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Patronal para previdência das empresas e entes públicos por meio de portaria. A medida, anunciada […]
2 de abril de 2020
Diante da medida anunciada de que o Governo vai desonerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, por meio de decreto, elaboramos o presente artigo com objetivo de discorrer sobre o IOF incidente nas operações de crédito.
30 de março de 2020
Neste momento em que o mundo passa por uma trágica pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), e que a sua prevenção tem como principal fator a higiene […]
27 de novembro de 2019
O reembolso é o acerto feito entre os substituídos para dividir, desmembrar, a parcela do ICMS/ST que é devida por cada um no total pago ao substituto, quando […]
18 de julho de 2019
Para saber como identificar se uma determinada mercadoria é passível ou não ao regime substituição tributária de ICMS é necessário se atentar aos comandos da cláusula […]
7 de junho de 2019
O construtivismo lógico semântico é um método de estudo do Direito. O método é a forma lógico comportamental do sujeito perante o objeto. Constrói-se o objeto […]
6 de junho de 2019
Atualmente existem 6 teorias que discorrem sobre as fontes do Direito. Inicialmente, para discutirmos acerca delas é preciso estabelecer que existem três formas de enxergar o […]
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